terça-feira, 15 de setembro de 2009

Educação Sexual e Diversidade

Caros Amigos,
Compartilho com vocês nosso trabalho final de Antropologia e Educação, na íntegra, que foi sobre Educação e Diversidade Sexual...
A autoria só podia ser de três porra loucas da sala, um beijo enorme p/ J.J. e p/ Chris: Christiane Silvério Frazatto, Jonatan Jackson Sacramento
E um beijo p/ Sel, que me introduziu no devaneio delicioso da Antropologia...

Trabalho Final - Educação Sexual para a Diversidade

“Bom! Vá lá, vai ver
Que é pelas crianças
Mas quem essa besta pensa
Que é prá decidir?
Depois aprende por aí
Que nem eu aprendi...
Tão distorcido
Que é uma sorte eu não
Ser pervertido”
Sexo, Ultraje a Rigor

Apresentação
Este trabalho se propõe a analisar o que hoje temos como educação sexual e, a partir disso,
problematizá-la se é isso que se faz necessário para uma formação para a diversidade.
A escolha de tal tema deu-se a partir de lembranças vividas pelos componentes do grupo, ao
rememorarem as práticas vividas em tais aulas que se caracterizavam, muitas vezes, como
insuficientes e/ou incoerentes.
Tal trabalho partiu das nossas experiências vividas nas escolas – a partir das lembranças que
impulsionaram a escolha do tema – e considerou a concepção da sexualidade na nossa sociedade
hoje, para discutir e analisar a proposta curricular de educação sexual no Brasil, os “Parâmetros
Curriculares Nacionais” para Orientação Sexual e refletir sobre o papel do educador neste processo.

1. Introdução
Para falar de sexualidade, é fundamental falar em corpo, desejo, paixão, prazer, vida
repressão, poder, preconceito, morte, controle, gênero, pecado, orientação sexual, construção de
papéis sexuais, saúde (dentro dela, as doenças sexualmente transmissíveis e AIDS), enfim, de todas
as representações sociais que giram em torno do tema na sociedade.
A sexualidade pode ser vista como um ‘dispositivo de poder’, o qual está presente em todas
as relações, seja de homens e mulheres, de professores e alunos, de médicos e pacientes e etc.
Segundo o filósofo francês Michael Foucault, as concepções médico- higienistas,
influenciadas pela medicina social do século XVIII surgida na Europa, atuaram no Brasil do século
XIX como um verdadeiro dispositivo de sexualidade nas relações já ditas. Essas concepções não
estão fora do âmbito escolar.
Os estudos sobre a educação sexual -ainda e em sua maioria- tentam seguir um método dito
‘adequado, controlado e disciplinado’ dentro das escolas, pois ainda encaram a questão da
sexualidade de maneira preconceituosa e estereotipada, partindo do ponto de vista da moral e da
religião. Porém, no contexto que as DST´s e a AIDS ameaçam a saúde pública, a partir da
reivindicação dos movimentos feminista e LGTTB e da Revolução Sexual dos anos 60, o tema da
educação sexual vem se mostrando conteúdo fundamental na escola.
Foucault, em suas pesquisas explica que, entendendo a sexualidade como mecanismo de
poder, e este, sendo executado nas instituições (Igrejas, família, escolas), é quem faz as discussões da produção de uma sexualidade para as pessoas; portanto sua fala, ou supressão, nada mais é que uma forma de controlar o assunto. E com isso se explica o porquê a sexualidade pode ser vista como um ‘dispositivo de poder’.
Sendo o tema da sexualidade polêmico, tende-se a desafiar o papel dos professores em
qualquer nível escolar, visto que há a exigência de inclusão de educação sexual nos currículos
escolares. Assim, o campo educacional freqüentemente rejeita, desqualifica e abafa o assunto.
Devido a algumas posturas contrárias a essas, foi publicado o livro “O corpo educado:
pedagogias da sexualidade”, de Guacira Lopes Louro. A obra permite ao leitor aproximar-se mais e melhor das novas tendências dos debates sobre sexualidade e das dimensões sociais do corpo, como as pedagogias escolares, o corpo e a sexualidade. No livro, Louro abre espaço para que outros professores possam contar suas vivências e suas idéias. Entre eles há a professora canadense Debora Britzman, que faz revisão das diferentes formas de educação sexual: a “normal”, higienizada e controladora; a “crítica” feita pelos preocupados em questionar as hierarquias do sexo; e a “ainda não tolerada”. Para essa última, a canadense propõe uma discussão para além da biologia, anatomia, cultura e papel sexual: a fantasia, o Eros e as vicissitudes da vida. Assim ela indaga: “será que a pedagogia pode começar com essas surpresas?”, “pode o sexo ser educado e a educação ser sexuada?”, “que está em jogo quando os jovens e os adultos nos apresentam quando eles moldam suas vidas? E o que ocorre se o que está em jogo são os limites de nossos conhecimentos?”. Ela desafia, portanto, até onde o nosso olhar pode atingir e procura instigar uma curiosidade para além dos padrões feitos pela sociedade. Principalmente porque, a questão da sexualidade antes de ser ‘na’ e ‘para’ a educação, é uma questão da própria sociedade; logo, como a educação atua dentro da sociedade, está interagindo com as influências sugeridas por ela.
Hoje, após a Revolução Sexual dos anos 60, o movimento feminista conquistando espaço e
o movimento pela Diversidade Sexual e todos os novos comportamentos postos, e principalmente
com o problema de saúde pública gerado pelo aumento das DST’s/AIDS e da “gravidez nãodesejada”
no país, há uma demanda por discutir sexualidade, tanto como parte das políticas de
promoção da saúde como uma tentativa de abrir a caixa dura do tabu. Cria-se então para a
instituição formadora do cidadão da nossa sociedade, a escola, a responsabilidade de se ocupar
deste novo horizonte, e buscar uma educação sexual.

2. Antropologia, Sexualidade e Educação
2.1 Antropologia e Diversidade
Buscando este “ensino e formação para a diversidade” é importante nos atermos ao que hoje
conhecemos por diversidade. Não devemos concebê-la e nos contentarmos da maneira liberal ou
humanista que esta nos é apresentada – onde a tolerância, o respeito e a convivência harmônica
devem ser enfatizadas nas práticas pedagógicas. Ao contrário, devemos abordá-la, como nos diz
SILVA (2001), de modo crítico, problematizando-as e permanentemente colocando-as em questão.
Para que isso ocorra, a antropologia (LAPLANTINE, 2007) nos dá alicerce teórico para o
desenvolvimento da aprendizagem em conjunto, onde poderemos trabalhar as relações de conflito x
harmonia, relação igualitária x autoritarismo e integrar as diferenças identitárias, tomando sempre a
identidade como relacional e contrastiva.
2.2 Sexualidade e Educação
Se investigada a maneira como se deu a inserção da sexualidade como um Tema Transversal
no currículo escolar, percebe-se que a escola foi chamada como um espaço de intervenção na
sexualidade de crianças e jovens. Como afirma ALTMANN (ano), a sexualidade, quando vista
como um problema social, ou de saúde pública, cria a necessidade da inclusão desta temática na
escola – pois esta é, ainda, a grande instituição que forma novos homens e mulheres. Tal inclusão,
deve-se ao aumento do número de casos de “gravidez indesejada” e crescente discriminação dos
casos de HIV.
O que se vê então, é a escola como um espaço destacado das tecnologias governamentais –
sejam elas, leis, decretos, etc. - e o sistema escolar sendo chamado para intervir no comportamento
sexual dos jovens sem no entanto, problematizar essas práticas.
A partir disso, a sexualidade vista como um problema, dá outras características ao
desenvolver do processo pedagógico, sendo ainda cheia de tabus e discriminação. Mas, como
deverá caminhar este processo?
Tudo o que fazemos, pensamos, falamos, sofre influência da imagem que temos de nós
mesmos. Tal imagem segundo MORENO (1999), não fabricamos do nada, mas a construímos a
partir do outro, a partir de modelos e padrões sociais previamente estabelecidos.
Esses mesmos padrões e modelos não podem ser modificados via decretos ou leis, mas se
faz necessário uma mudança mais profunda no sentido de modificar a mente dos indivíduos; e uma
maneira muito eficaz para isso é a educação.
A partir disso, parte-se do ponto que uma educação sexual deve ser baseada em princípios
claros de inclusão e resistência, e que deva oferecer uma alternativa reflexiva e crítica ao que
atualmente é posta pelos meios de comunicação de massa, pela propaganda do mercado, pelo
discurso moralista de algumas religiões sobre o que é a sexualidade. Tal inclusão e resistência deve
ser pautada em um interesse politicamente interessado na descontinuidade de desigualdades como a
sexual, a de gênero, de etnia, classe, raça, religião, etc.
Ou seja, o principal papel de uma educação sexual, como afirma FURLANI (2003), é
desestabilizar as verdades ditas como “únicas”, a hegemonia do modelo heterossexual, da divisão
machista do comportamento sexual, mostrando o jogo de interesses implícitos neste modelo – e a
partir disso, apresentar várias possibilidades sexuais existentes no meio social, cultural e político da
vida humana, sempre problematizando a maneira como estas são significadas e produzem efeito
sobre a existências das pessoas.

3. Educação Sexual e Currículo
3.1 O PCN de Orientação Sexual
- Pontos de partida
O documento inicia buscando considerar “a sexualidade como algo inerente à vida e à saúde,
que se expressa no ser humano, do nascimento até a morte.”(PCN - Orientação Sexual), e cita o direito
ao prazer e ao exercício da sexualidade, relações de gênero, etc. Na justificativa, parte-se da
premissa de que a sexualidade está em todos os lugares, desde o corpo até a mídia (inclusive na escola),
e isso gera uma ansiedade e curiosidade nos educandos; por isso, é fundamental trabalhá-la
para que o a criança, o adolescente e o jovem possam escolher sobre seu corpo e sua própria sexualidade,
com esclarecimento e auto estima, durante toda a vida. Esse trabalho perpassaria os temas de
DST’s/AIDS, abuso sexual, direitos sexuais e reprodutivos, gravidez e contracepção, que são parte
também das diretrizes de políticas públicas para a promoção da saúde. O objetivo desta perspectiva
na parte inicial do PCN visa a formação do cidadão para uma sociedade pluralista e democrática
que se pretende construir.
Em “Concepção do Tema”, se utiliza a concepção de sexualidade da Organização Mundial
de Saúde de 1975, em que, sendo a saúde um direito humano fundamental, a saúde sexual também
deve estar considerada um direito humano fundamental. Em seguida há uma discussão sobre sexualidade
na infância e adolescência.
- Orientação sexual como tema transversal
A Educação Sexual aparece como tema transversal em “Orientação Sexual”, porque a
sexualidade é colocada como fenômeno intrínseco ao ser humano, e portanto se manifesta em toda
a vivência escolar, não podendo ser trabalhada como conhecimento restrito de uma única disciplina.
Por isso o PCN ressalta que manifestações espontâneas da sexualidade, que seguramente ocorrerão,
devem ser aproveitadas para um trabalho educativo em sexualidade.
Também há a possibilidade de se trabalhar a temática isolada, com um espaço dedicado
exclusivamente à ela em carga-horária, a partir do 3º ciclo do Fundamental.
- A Postura do Professor
Por esse motivo, há uma parte no PCN dedicada a postura do educador; ele deve ter uma
formação específica para tratar da sexualidade, o que inclui refletir sobre suas próprias dificuldades
acerca do tema; a partir disso, ele poderá ter uma postura aberta ao diálogo, que reconheça as
diferentes formas de manifestação da sexualidade, e que vise o esclarecimento e o respeito.
Também é fundamental que o professor cuide para não pregar seus valores pessoais em sala, nem
admitir que se invada a sua privacidade. Reconhece-se que deve existir uma relação de confiança
entre professor e aluno para desenvolver o tema. E esta postura é independente da área em que
atuem.
- O Trabalho Pedagógico
Inicialmente, trata-se de como trabalhar a temática a partir das manifestações da sexualidade
das crianças, adolescentes e jovens na escola. Propõe-se a contextualização destas, de onde seria um
ambiente melhor para fazê-las, colocando o que cabe fazer em determinadas situações e o que não
cabe, sem condenar ou aprovar as atitudes. O principal foco é a problematização, o questionamento
e a ampliação dos caminhos e saberes na sexualidade, para que os alunos se posicionem, escolham e
tenham preservada sua intimidade.
Também aparece no PCN a necessidade de se abordar as mensagens que vêm da mídia, da
família e de diversas instituições, para informar, esclarecer do ponto de vista científico, promover a
reflexão sobre os diversos valores envolvidos, e possibilitar a formação de opinião dos alunos a partir
de seus próprios valores.
Os conteúdos são divididos em três principais blocos: “Corpo: matriz da sexualidade; Relações
de Gênero; Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids”, que devem ser necessariamente
trabalhados no Ensino Fundamental. Neles também se sugere em quais disciplinas poderiam
ser encaixadas as partes do tema.
Ao se abordar a questão nos 3º e 4º ciclo do fundamental, considerando o aumento do interesse
e da necessidade de posicionamento, e presença mais cotidiana da sexualidade, há a demanda
por se tratar em um espaço próprio a Orientação Sexual. Não há uma formação específica exigida
para o educador que for trabalhar nesta área, podendo ser inclusive orientador ou coordenador pedagógico.
O programa seria montado de acordo com cada turma, e não por uma instância maior.

4. Conclusão
Tendo observado, em nossas próprias vivências escolares e nas vivências escolares de todos
ao nosso redor; observando os dados de violência contra GLBT’s, que cresceu 55% de 2007 para
2008 segundo GRUPO GAY DA BAHIA(2009), o aumento dos casos de AIDS entre mulheres e a
alarmante situação da gravidez na adolescência; observando também a insistência dos tabus
machistas, misóginos, heteronormativos e homofóbicos em toda a sociedade, concluímos que as
políticas educacionais pela educação sexual ainda têm um longo caminho a trilhar para uma
formação do cidadão pluralista e democrático.
Pensando na perspectiva lançada pelo PCN, é fácil perceber porque ele tem pouca
penetração na escola, apesar do discurso “reivindicatório” da sociedade em se tratar este tema; o
PCN centra no educador a responsabilidade por desenvolver este conteúdo, que já é difícil por si
mesmo. Este educador, porém, acima de não ter formação específica para isso, tem péssimas
condições de trabalho. Esperar que ele, que quase não discutiu sexualidade na sua formação (ainda
não há programas distribuídos para todos os professores neste tipo de formação, muito menos há
algum tipo de disciplina enquanto grade curricular obrigatória nos cursos de Pedagogia e de
licenciaturas para discussão do tema; há cursos de formação continuada em alguns municípios, mas
isso ainda é pontual), sujeito aos baixos salários, instabilidade constante no emprego, com uma
carga de trabalho que o inviabiliza de refletir sobre suas práticas em sala, que tem sobre seus
ombros a carga de cumprir conteúdos, com pouco tempo para construir uma relação forte e de
confiança com seus alunos, seja encarregado de desenvolver este conteúdo do ponto da pluralidade
e democracia é no mínimo ingenuidade.
Com isso, a temática acaba caindo apenas para Ciências/Biologia, por já existirem aulas em
que é inevitável falar do assunto, mas sempre aparece com uma perspectiva reprodutiva e/ou
patologizada. Esse isolamento nestas disciplinas acaba por minar ainda mais a discussão da
pluralidade, da escolha e da diversidade sexual, reforçando os velhos padrões moralistas da nossa
sociedade. Outra possibilidade de ocorrência está nas aulas específicas de educação sexual, em que
geralmente o sexo é encarado como algo para se ter cuidado antes de se ter prazer, em que se
discute pouco as práticas, as culturas relacionadas ao sexo, a diversidade sexual, as formas de se
obter prazer e muito doenças, gravidez, de forma opressiva, enfocando não a consciência do próprio
corpo e sim a culpa, o medo e a ansiedade.
Por não valorizar o trabalho do professor e nem dar a ele uma formação mínima para encarar
o assunto, por ainda não ter quebrado seus próprios tabus, e por ainda a escola ainda não consegue
promover uma educação sexual capaz de abarcar as premissas do PCN, nem da Diversidade Sexual.


Bibliografia
ALTMANN, Helena. 2003. Orientação sexual em uma escola: recortes de corpos e de gênero.
Cadernos Pagu, 21, p. 281-315. Campinas.
BONATO, N. M. Da C. 1996. Educação (sexual) e sexualidade: o velado e o aparente. Dissertação
de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
CARVALHO, M. P. De. Março 2000. O Corpo Educado: Pedagogias da Sexualidade (resenha de
obra). Cadernos de Pesquisa, 100, p. 240-242. São Paulo.
FURLANI, Jimena. Educação Sexual: possibilidades didáticas. In: GOELLNER, Silvana Vilodre,
LOURO, Guacira Lopes, NECKEL, Jane Felipe (org). 2003. Corpo, Gênero e Sexualidade: um
debate contemporâneo na educação. Petrópolis, RJ: Vozes.
LAPLANTINE, François. 2007. Aprender Antropologia. São Paulo, Brasiliense. (20º reimp.)
MORENO, Montserrat. 1999. Como se ensina a ser menina: o sexismo na escola. São Paulo,
Moderna; Campinas, Editora da Unicamp.
SILVA, Tomaz Tadeu da. 2001. Documentos de Identidade – Uma introdução às teorias do
currículo. Belo Horizonte. Autêntica.
http://www.ggb.org.br/assassinatosHomossexuaisBrasil_2008_pressRelease.html
(acessado em 16/07/2009)
http://www.mj.gov.br/sedh/homofobia/planolgbt.pdf
(acessado em 16/07/2009)
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/orientacao.pdf
(acessado em 16/07/2009)

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